Home- busca: abandono de cargo
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:41
Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual
Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:48
Agravo de instrumento. Concurso Público. Posse de candidato obstada tendo em vista seu histórico médico
Pareceres médicos que atestam sua condição para exercício do cargo
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:56
Alteração de regime de Servidor de Celetista para Estatuário autoriza movimentação de conta do FGTS
Lei municipal transformou o emprego público em cargo público
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:24
Prefeito que foi contestado em rede social tem recurso negado no TJ
Exercício de cargo público está sujeito a críticas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:20
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:49
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 12:50
Prejuízo para moradora de Criciúma que acreditou no ?american way of life?
Malvina sustentou que fora ludibriada por José Hélio, e listou diversos prejuízos: abandono do
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:44
Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
Para a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, houve abandono de emprego "com o claro propósito de ver
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 09:31
OAB SP obtém vitória junto ao STJ e afasta multa aplicada com base no artigo 265 do CPP
O TJSP aplicou multa a advogada com fundamento no art. 265 do CPP, por suposto abandono do réu nos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Militar. Nomeação em cargo público de professor do município. Reserva remunerada. Obrigatoriedade da autorização do presidente da república para nomeação no cargo.
do direito à posse dos Autores, oficiais da Marinha, no cargo de professor da Prefeitura Municipal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:57
O que caracteriza um cargo de confiança? Especialista explica critérios e direitos dos trabalhadores
Advogada alerta que nomenclatura e pagamento extra não são suficientes para enquadramento legal; Justiça pode determinar pagamento de horas extras se requisitos não forem cumpridos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:31
Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:58
TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:28
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
A proposta altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para acrescentar, entre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a utilização dessa arma de fogo
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:51
DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público
A decisão determinou que a candidata seja convocada por e-mail e telefone.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:26
Desigualdade de gênero: mulheres enfrentam mais dificuldades para alcançarem cargo de juíza
A jornada para uma mulher alcançar a posição é marcada por desafios que vão além das habilidades e competências profissionais.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 09:49
Servidor que utilizou diplomas falsos para assumir cargo diretivo é condenado por improbidade
Penalidades incluem ressarcimento dos valores recebidos.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:49
Gravidez não pode impedir médica de assumir cargo temporário para que foi aprovada em seleção pública
O juiz Ricardo Nüske, da 3ª Vara Federal da capital catarinense, entendeu que a restrição é inconstitucional, ilegal e não consta nem do edital de seleção.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:36
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante
repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital
